Data de Envio | Setor | Ato |
27/06/2014 17:12
| DP | |
25/06/2014 10:03
| DEX | Informação nº 4360/2014 - |
06/06/2014 08:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1213/2014 - |
03/06/2014 15:33
| SMPjTC | |
26/05/2014 14:40
| S2C | Acórdão nº 3284/2014 - |
29/04/2014 10:20
| GCNB | |
25/04/2014 10:59
| SMPjTC | Parecer nº 6033/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade das contas com ressalva em razão da ausência de aplicação financeira. |
18/11/2013 08:34
| DAT | Instrução nº 3697/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
05/09/2013 16:33
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6223/2013 - |
05/09/2013 16:33
| DP | Informação nº 19081/2013 - |
05/09/2013 16:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 6794/2013 - |
05/09/2013 16:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 6795/2013 - |
05/09/2013 16:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 6797/2013 - |
05/09/2013 16:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 6798/2013 - |
30/08/2013 14:07
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1947/2013 - |
30/08/2013 14:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1968/2013 - |
22/06/2012 15:25
| DAT | Instrução nº 2558/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; DIVERGÊNCIA NO VALOR INSCRITO DO SIT; INCONGRUÊNCIAS ENTRE O FORMULÁRIO DAT 05 E OS EXTRATOS BANCÁRIOS; AUSÊNCIA DO |
22/06/2012 07:18
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1287/2012 - |
22/06/2012 07:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1317/2012 - |
16/05/2012 10:08
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1685/2012 - |
04/05/2012 13:14
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9073/2012 - |