Processo 284854/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2012 13:14
Autuado em 04/05/2012 13:14
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3284/2014 da Segunda Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão   3284/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
21/05/2014 Acórdão   3284/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO AMAZONAS
Interessado IVAIR JOSÉ TEIXEIRA
Interessado MARINETE DE FÁTIMA CANTELI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 15:56 do Protocolo 737520/13
15/10/2013 10:06 do Protocolo 734911/13
14/10/2013 10:42 do Protocolo 731262/13
08/10/2013 08:14 AR do ofício OCN - 6798/13 - DP
08/10/2013 08:14 AR do ofício OCN - 6797/13 - DP
02/10/2013 08:08 AR do ofício OCN - 6794/13 - DP
02/10/2013 08:08 AR do ofício OCN - 6795/13 - DP
14/01/2013 09:54 AR de devolução de autos
05/12/2012 13:22 Devolução de Autos
21/06/2012 11:14 do Protocolo nº 40473-6/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6794/ 2013   
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6795/ 2013   
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6797/ 2013   
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6798/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3284/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1968/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1317/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9073/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2014 17:12 DP  
25/06/2014 10:03 DEX Informação nº 4360/2014 -
06/06/2014 08:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1213/2014 -
03/06/2014 15:33 SMPjTC  
26/05/2014 14:40 S2C Acórdão nº 3284/2014 -
29/04/2014 10:20 GCNB  
25/04/2014 10:59 SMPjTC Parecer nº 6033/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade das contas com ressalva em razão da ausência de aplicação financeira.
18/11/2013 08:34 DAT Instrução nº 3697/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
05/09/2013 16:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6223/2013 -
05/09/2013 16:33 DP Informação nº 19081/2013 -
05/09/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 6794/2013 -
05/09/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 6795/2013 -
05/09/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 6797/2013 -
05/09/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 6798/2013 -
30/08/2013 14:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1947/2013 -
30/08/2013 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1968/2013 -
22/06/2012 15:25 DAT Instrução nº 2558/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; DIVERGÊNCIA NO VALOR INSCRITO DO SIT; INCONGRUÊNCIAS ENTRE O FORMULÁRIO DAT 05 E OS EXTRATOS BANCÁRIOS; AUSÊNCIA DO
22/06/2012 07:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1287/2012 -
22/06/2012 07:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1317/2012 -
16/05/2012 10:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1685/2012 -
04/05/2012 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9073/2012 -

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